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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 15:21
Quarta Turma aumenta valor de indenização por danos morais por acidente ocorrido em rodovia
O valor da indenização foi fixado em R$ 65 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 14:38
DNIT é condenado a indenizar motorista por acidente de carro em rodovia federal mal conservada
TRF3 entendeu que órgão tem responsabilidade objetiva por deixar de executar obras de manutenção na via
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 11:14
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 16:23
Mantida indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia
Ele se deslocava para o local do serviço.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:54
Panificadora de Anápolis vai indenizar filhos de entregador de pães vítima de acidente em rodovia
Para a 3ª Turma, motoristas estão mais sujeitos a acidentes.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 15:31
Fazenda do Estado é condenada a pagar indenização por acidente em rodovia mal sinalizada
Decisão reconheceu os danos morais e estéticos sofridos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:20
Ação indenizatória por danos materiais e moral fundada em acidente de trânsito ocorrido em rodovia.
Morte do filho da autora em razão de colisão com um cavalo que se encontrava sobre o leito carroçável da pista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:13
Civil. Indenização. Dano moral. Acidente em rodovia federal com vítima fatal. Animal na pista.
Não houve julgamento extra petita porquanto consta da exordial o pleito de pagamento de pensão alimentícia no valor equivalente a 2/3 da última remuneração da vítima.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Juiz condena União a indenizar familiares de vítima de acidente de veículo em rodovia federal
Foi fixada em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) a indenização a ser paga, a título de danos morais, e pensão alimentícia em favor dos autores, no valor de 3 (três) salários mínimos mensais, a ser rateada em partes iguais entre os favorecidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:35
Buraco em rodovia. Ilegitimidade passiva ad causam do estado de Santa Catarina configurada.
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito. Responsabilidade legalmente deferida a autarquia estadual (Deinfra).
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:36
Condutor não responde por vítima que atravessou em trecho sem faixa
pedestre incumbe, ao atravessar uma rodovia, empregar toda a sua atenção
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:52
Apelação Criminal. Delito de transito. Homicídio Culposo.
Acusado que perde o controle de caminhao carregado com 18 toneladas de alimentos, ocasionando a morte do caroneiro, que nao utilizava o cinto de seguranca no momento da colisao e foi arremessado para fora do veiculo. Culpa, na modalidade imprudencia, demonstrada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Juiz condena União a indenizar familiares de vítima de acidente de veículo em rodovia federal
Constitucional. Civil. Administrativo. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito com vítima
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 12:41
Ciclista atropelado em rodovia será indenizado
Colisão gerou fratura em uma das vértebras.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:40
Atropelamento sem culpa do motorista não gera dano moral, diz TJ
As testemunhas ouvidas comprovam que o menino atravessou repentinamente a rodovia atrás de sua bola, e que o motorista não teve tempo de desviar
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 15:50
Acidente em escolar motiva indenização
Serão indenizados moralmente em R$ 40 mil reais os pais da adolescente que morreu após um acidente
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Concessionária de rodovia deve indenizar motorista que colidiu com placa
conservação da rodovia, a fim de suportar esse tipo de fenômeno
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 19:57
Instalar sinalização não exime concessionária de segurança em rodovia
A responsabilidade objetiva independe da existência de culpa, basta o nexo de causalidade.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 15:06